POST DERRADEIRO

Nada do que foi dito por mim neste espaço, ao longo das três semanas de sua existência, fugiu ao império da minha consciência.
Foi solitária a minha decisão de lançar este blog como é solitária a minha decisão de encerrá-lo, ainda que tenha contribuído para a presente decisão a conversa que tive com um companheiro a quem respeito muito.
Mas justifico os porquês, em respeito aos que me acompanharam em meus escritos.
1. Exerci um cargo de singular importância no governo estadual, que me foi confiado pela governadora Ana Júlia;
2. Além de ser-lhe grato pela confiança, nada mais devo, pois retribui a confiança com responsabilidade, zelo, dedicação e lealdade, sem jamais me servir do cargo ou do governo para fins privados;
3. Nunca dissenti em público sobre as divergências de rumo do governo, quando lá estava, por entender que esta é a conduta exigível para quem está na vida pública e alinha-se com um projeto político elaborado coletivamente;
4. Não me repetirei sobre os propósitos que me levaram a lançar este blog, tampouco sobre os princípios que o regem, pois suponho que isto está claro nos enunciados do espaço reservado para a “política do blog” (coluna lateral) e do post inaugural, os quais foram rigorosamente observados por mim nessas três semanas acaloradas de julho;
5. Súbito, decidi encerrar este blog, convicto de que devo fazê-lo, pois, embora ler e escrever sejam a atividade que mais me encantam - sobretudo sobre política -, condenei-me a não mais emitir críticas públicas sobre o governo que ajudei a construir, pois as minhas opiniões têm mais audiência, menos por si mesmas e por seu mérito e mais em razão do cargo que exerci;
6. Convenci-me, portanto, que não emprestarei às minhas opiniões o prestígio implícito de ter, eu, exercido o cargo de chefe da casa civil e de ter coordenado a campanha de Ana Júlia;
7. Aos que defendem a tese estapafúrdia de que eu estaria submetido à quarentena – se ela existisse -, o que justificaria manter-me silente sobre as questões relacionadas ao governo, respondo que não há o mais remoto fundamento de natureza ética que sustente qualquer cassação ao meu direito de emitir opiniões políticas sobre o governo, uma vez que não estou cometendo inconfidências sobre quaisquer informações obtidas em razão do cargo que exerci ou patrocinando interesses privados em detrimento do interesse público, tão comum na tradição ocidental;
8. Aos que pugnam essa tese peço que atentem para aqueles que exercem cargos na administração pública e, ao mesmo tempo, possuem parentes que têm negócios com o governo ou mesmo aqueles que, indiretamente, atuam na iniciativa privada em atividades que se servem de informações privilegiadas sobre os negócios do governo;
9. Ainda assim decidi encerrar este blog para que o meu nome não seja ardilosamente associado a qualquer agravamento das dificuldades por que passa o governo ou à idéia de que eu estaria municiando os adversários (como se estes já não se encontrassem com pessoas graduadas do governo para entendimentos), quando tudo o que fiz na minha vida inteira foi lutar para que fosse real aquele inesquecível dia 1º de janeiro de 2007; quando sei também que há pessoas destacadas no governo interessadas em eleger bodes expiatórios para ocultar seus erros;
10. "Não basta que a mulher de César seja honrada; é preciso que nem sequer seja suspeitada". Assim teria dito César, quando questionado por que repudiava a sua mulher, Pompéia, acusada de infidelidade;
11. Concordo com César;
12. Conversando com uma pessoa amiga, disse-lhe que nada é mais importante para mim do que a minha dignidade, a minha honra, pois, mesmo a vida - o bem tido como o mais precioso de todos – chega ao fim. A honra, pelo contrário, desafia a finitude da vida e prossegue para além dela;
13. Certa vez, quando chegara ao meu local de trabalho, na SEFA, percebi que havia uma conversa entre colegas a meu respeito, que foi abruptamente interrompida quando se notou a minha entrada no recinto, mas não a tempo de impedir que eu escutasse o seguinte comentário: “...mas o problema é que eu não fico a vontade com a presença do Charles na minha equipe...”. Estou com essa frase martelando na minha cabeça desde a manhã de hoje;
14. Peço desculpas aos que me acompanharam nessas três semanas e agradeço a todos os comentários que me foram enviados, inclusive aos dois não publicados, que me permitiram testar a minha paciência e o meu espírito democrático;
15. Peço também que não pensem que encerro este blog por ter deixado de acreditar nas minhas idéias aqui divulgadas ou por covardia, pois continuarei a defender os meus pontos de vista noutras plagas, assim como precisei encher-me de coragem para a despedida;
16. Tudo o que defendi aqui está mantido e devidamente registrado.

P.S. Asseguro-lhes, como última atividade deste blog, a publicação dos comentários feitos a este derradeiro post.

DIVERGÊNCIAS TRAVAM O PTP

Mercê de divergências e de incertezas sobre o modelo de democracia participativa e sobre os métodos de coordenação do processo de participação popular, o Planejamento Territorial Participativo – PTP amarga uma longa entressafra, um ócio produtivo.
As especulações de que o Projeto de Lei que institui a Superintendência Estadual do PTP - encaminhado à ALEPA no início de 2008 – pode ser retirado pelo governo, aumentam as indefinições sobre os rumos da participação popular no atual governo e esfria o ânimo de gestores e conselheiros do PTP.
Tido e havido como uma das marcas “tipo exportação” do governo democrático e popular do Pará, inclusive tendo sido apresentado em seminários nacionais e despertado o interesse de outros Estados, o PTP vai caindo de posição na lista de prioridades do governo, cuja vedete é o programa “Pará, terra de direitos”, que consiste num esforço meritório de integração de políticas sociais nas áreas de segurança, saúde, educação, emprego e lazer, envolvendo cerca de 450 ações de governo em 39 municípios (onde vivem 65% da população) selecionados segundo indicadores de violência, saúde, educação básica e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Ocorre que PTP e “Pará, terra de direitos” ao contrário de serem conflitantes, são consentâneos, ambos, com pelo menos dois dos objetivos mais caros ao governo de Ana Júlia: JUSTIÇA SOCIAL (melhorar a vida das pessoas mais pobres) e GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA (instaurar e ampliar os canais de participação popular e controle social).
Os quase quatro mil conselheiros do PTP - entre municipais, regionais e estaduais - deveriam incorporar às suas responsabilidades a de engajar-se na dinâmica do “Pará, terra de direitos”, para compreendê-lo, criticá-lo, fiscalizá-lo, aprimorá-lo e firmá-lo como o “programa-mãe” de todas as políticas públicas de inclusão social do governo democrático e popular de Ana Júlia.
Mas o que se vê é o esvaziamento gradativo do papel dos conselheiros, fenômeno este que pode alastrar-se e levar ao distanciamento do governo de Ana Júlia em relação à sociedade organizada e a redução, por extensão, da participação do capital social na sustentação do governo.
As divergências internas que estão provocando o travamento do PTP, por certo, não podem ser maiores que os benefícios que o êxito dessa experiência podem proporcionar, não somente para a afirmação da identidade democrática e popular do atual governo, mas para a elevação da consciência política dos cidadãos e cidadãs paraenses.

OS DEZ OBJETIVOS DO FSM, EM BELÉM

Os 10 objetivos de ação para o Fórum Social Mundial 20091:
1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;
2. Pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neo-colonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos;
3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia;
4. Pela democratização e descolonização do conhecimento, da cultura e da comunicação, pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento e saberes, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;
5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);
6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno, comunicação e alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar);
7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos, inclusive das minorias e dos migrantes;
8. Pela construção de uma economia centrada em todos os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio ético e justo;
9. Pela ampliação e construção de estruturas e instituições políticas e econômicas – locais, nacionais e globais – realmente democráticas, com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos;
10. Pela defesa da natureza (amazonica e outros ecossitemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos povos originários do mundo (indígenas, afrodescendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, linguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.
Leia a íntegra da matéria no site da Agência Carta maior.

NOVA IMAGEM, NOVOS TEMPOS

O novo transmissor da TV Cultura do Pará, que será inaugurado na próxima sexta-feira (1º/08), por ocasião do encerramento do XXVII Encontro da Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec), que está acontecendo no Hangar, em Belém, cuja capacidade é de 44 kilowats, substituirá o atual, que tem capacidade de apenas 5 kilowats.
Trocando em miúdos: imagem e sinal muito superiores em qualidade e em alcance.
Sem dúvida um marco na história da TV pública do Pará.
Está de parabéns a governadora Ana Júlia pela aposta que fez na televisão pública, que se iniciou com a corajosa decisão de romper aquele escandaloso e lesivo Convênio entre a TV Liberal e a FUNTELPA, a despeito dos que apostavam em recuo de seu governo.
De parabéns também a presidenta da FUNTELPA, Regina Lima, que está conduzindo brilhantemente os novos rumos da televisão pública no Pará.

PARA MEDITAR

Quem se vê permanentemente cercado por assombrações, distancia-se do mundo dos vivos.

Ou

Quem vive assombrado, enlouquece.

REPERCUSSÃO E REAÇÃO

REPERCUSSÃO
A edição de hoje (30/07) de O Liberal (caderno “Poder”, seção “Blogosfera”, página 9) reproduziu trechos do meu artigo publicado neste blog (“Enquanto há tempo...”).

REAÇÃO
Ao tempo em que acompanho a repercussão da matéria, aguardo, parcimoniosamente, a rebordosa.
Ao invés de perderem tempo com apurações inócuas e reações irascíveis contra delatores ou traidores imaginários, aqueles que se sentiram atingidos (sem qualquer razão) pela matéria deveriam dedicar-se a enfrentar as causas da doença.
Adianta quebrar o termômetro?

CONCURSO PARA TEMPORÁRIOS

A iniciativa do governo federal de fazer contratações temporárias mediante concurso público é digna de ser aplaudida e copiada.
O serviço temporário, mais do que legal e legítimo, é o mecanismo recomendado e até exigível em casos previstos em lei.
O que a lei não impõe é a seleção pública, o que deu margem, ao longo dos anos, para toda sorte de desvios que acabaram vitimando os próprios temporários.
Concurso público para contratação temporária, com regras e critérios claros e democráticos, é uma exigência da atualidade.